Após pedido de Renan Calheiros, TRE-AL barra candidatura de João Neto por 4 votos a 3

Siga @PortalPonto82 - O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) indeferiu, por 4 votos a 3, nesta segunda-feira (14), o registro da candidatura do deputado federal João Neto (Solidariedade).

A decisão ocorreu após pedido apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB), que questionou a elegibilidade do parlamentar com base em uma condenação relacionada a uma acusação de violência contra uma mulher.

João Neto foi condenado em junho de 2025 a quatro anos e dois meses de prisão. A sentença foi confirmada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas em fevereiro de 2026, mas ainda não houve trânsito em julgado.

O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pelo indeferimento do registro, defendendo que a Justiça Eleitoral considere a legislação de proteção às mulheres e a evolução das normas relacionadas ao tema.

João Neto nega ter agredido a ex-companheira e afirma que o episódio foi um “acidente doméstico”. A decisão do TRE-AL ainda pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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